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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Galamba
X
Legislatura
António Galamba (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
788/X
Sessão
4
Título
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/X
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
633/X
Sessão
4
Título
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
508/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do ICP - Índice de preços ao consumidor em anos excepcionais para garantir que o IAS - indexante dos apoios sociais não evolua de forma negativa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/X
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de A-Dos-Francos a vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
159/AC/X/4
Data
2009-03-18
Título
Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse
Número
158/AC/X/4
Data
2009-03-18
Título
Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse
Número
157/AC/X/4
Data
2009-03-18
Título
Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse
Número
156/AC/X/4
Data
2009-03-18
Título
Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse
Número
155/AC/X/4
Data
2009-03-18
Título
Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
4055/X/4
Data
2009-09-02
Título
Dos trabalhos do grupo de trabalho sobre o relançamento da vocação termal de Caldas da Rainha
Número
3722/X/4
Data
2009-07-23
Título
Por ocasião do encerramento do Hospital Termal de Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral, qual o ponto de situação dos projectos do Centro Hospital Oeste Norte para Hospital Termal candidatados ao QREN
Número
3721/X/4
Data
2009-07-23
Título
Encerramento do Hospital Termal de Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral
Número
3376/X/4
Data
2009-07-22
Título
Quatro anos depois mantêm-se as más condições na estação de captação de água do Amial com presença de um "Canil Municipal" em coabitação com equipamentos de captação de água dos Serviços Municipalizados
Número
2820/X/4
Data
2009-06-24
Título
Da persistência de entorse na criação do Pólo de Turismo do Oeste pela transferência dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré para o Pólo de Turismo Leiria-Fátima
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/X
D.Relatório
2006-07-17
Título
Política tarifária nos sistemas de transporte público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-29
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)804
D.Relatório
2009-07-15
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Para uma Sociedade de Informação Acessível.
Nomeações como Relator - Petições
Número
95/IX/2
D.Relatório
2005-04-13
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a não supressão de carreiras da Carris na Cidade de Odivelas.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da povoação de A-Dos-Francos a vila
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da povoação de A-Dos-Francos a vila
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da povoação de A-Dos-Francos a vila
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da povoação de Foz do Arelho a vila.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-03
Data do debate
2009-06-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Almeida Cabral
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-21
Data do debate
2009-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Bénard da Costa
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Rui Valadares
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelo falecimento de Maria Gabriela Llansol
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-28
Data do debate
2008-02-28
Título
Pelo falecimento de Gentil Ferreira Viana
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-28
Data do debate
2008-02-28
Título
Pelo falecimento de Joaquim Pinto de Andrade
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Título
Designação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-27
Data do debate
2005-04-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Edgar Correia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2006-02-27
Fim
2006-02-27
Título
Comissão para a promoção da qualidade de vida, dos intercâmbios humanos e da cultura
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
San Salvador
Início
2008-09-11
Fim
2008-09-12
Título
IV Fórum Parlamentar Ibero Americano
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2008-03-26
Fim
2008-03-26
Título
Reunião Ordinária - Apresentação do Documento de Estratégia sobre o V FPIA; Calendarização de Iniciativas.
Tipo
Internacional
Local
Valparaíso, Chile
Início
2007-09-11
Fim
2007-09-12
Título
III Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Tipo
Internacional
Local
Sala 4
Início
2007-07-19
Fim
2007-07-19
Título
Preparação do III FPIA
Tipo
Internacional
Local
Sala 7
Início
2007-06-14
Fim
2007-06-14
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AR ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santo Domingo (Repub. Dominicana)
Início
2009-06-16
Fim
2009-06-25
Delegação
Seminário Ibero-Americano de Intercâmbio de Experiências em Políticas e Governo
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Genebra
Início
2008-05-14
Fim
2008-05-15
Delegação
Fórum "Shaping the Information Society: the role of Parliaments and Legislators"
Audições
Número
68-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)
Entidades
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
62-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Fernando Medina (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
Número
61-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-04-22
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Dra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI; Pedro Silva Pereira (MIN. DA PRESIDÊNCIA); Maria Manuel Leitão Marques (S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Jorge Lacão (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)
Número
60-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA)
[mais...]
Audiências
Número
6-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria
Entidades
Embaixador, Dr. Attila Gecse e o Conselheiro da Embaixada para os Assuntos Políticos, Senhor Zoltán Németh.;Presidente da Comissão, Dra. Judit Csiha MSZP - (Partido Socialista Húngaro);;Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély.
Número
4-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-07-09
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola
Entidades
Senhor Deputado Jacques Matos Gala (MPLA) - Chefe da Delegação;Senhor Deputado João Lizimango (UNITA);Senhor João António Pombal - Funcionário Parlamentar
Número
4-SCAI-X
Data
2006-05-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Violação dos direitos fundamentais e sindicais
Entidades
Direcção Nacional do Sindicato dos Profissionais de Polícia - PSP
Deslocações
Data
2008-05-14
a
2008-05-15
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Geneve - Suíça
Assunto
Fórum "Shaping the Information Society: the role of Parliaments and Legislators", promovido pelas Nações Unidas.
Eventos
Data
2009-05-05
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Envelhecimento e cidadania activa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura